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POLÍTICA DE PRIVACIDADE


1. OBJETIVO

Este site da marca Rede de Óticas Mercadão dos Óculos (doravante “Mercadão dos Óculos”), possui as medidas de segurança e privacidade aplicáveis, que foram definidas e desenvolvidas para garantir que as informações pessoais sejam processadas corretamente.
Esta política ilustra como o Mercadão dos Óculos, processa informações pessoais dos usuários (doravante "usuário", "usuários" ou "você") de acordo com o Código do Consumidor Brasileiro e a Lei 12.965/14 ("Marco Civil da Internet") e como esses dados são empregados, compartilhados e como podem ser acessados, alterados ou excluídos. Como prova de seu compromisso em relação à privacidade, definimos esta política no âmbito mais amplo de um modelo de gerenciamento global de privacidade, para garantir o seu total cumprimento. Todos os dados pessoais fornecidos por você, por meio deste site, são aplicados exclusivamente para os objetivos descritos abaixo.

2. FONTE E TIPO DE INFORMAÇÃO PESSOAL

Tratamos diferentes tipos de informações sobre o usuário, coletadas de diferentes fontes, tais como:

  • - Informações fornecidas diretamente pelo usuário;
  • - Informações obtidas mediante sistemas de rastreamento automático ao usar o site e seus serviços.

Mais especificamente, o Mercadão dos Óculos poderá tratar os seguintes dados pessoais de identificação do usuário:

a) Informações fornecidas pelo usuário durante o processo de registro ou ao preencher um pedido. Nome e sobrenome, endereço de e-mail, senha, gênero, cidade (país), endereço de correio tradicional e números de telefone para entregas, cartão de crédito e informações financeiras e outras contidas em qualquer correspondência ou solicitação enviada pelo usuário. O Mercadão dos Óculos também poderá pedir ao usuário que forneça alguma informação, se ocorrer qualquer problema relacionado ao serviço no site;

b) Informações relativas ao perfil de redes sociais do usuário. Se o usuário decidir acessar o site a partir de aplicações de redes sociais ou associar sua conta no Mercadão dos Óculos ao perfil público, e ainda, compartilhar suas ações por meio do site (plugins), alguns dados publicados serão coletados e tratados para as funções correspondentes. O uso desses plugins implica no compartilhamento das ações e informações correspondentes nas redes sociais respectivas;

c) Informações relativas ao uso do site pelo usuário. Por motivos de segurança, tratamos os arquivos de log relacionados a cada sessão que o usuário acessar a sua conta, bem como informações sobre as transações de pagamento que serão processadas por meio de nosso fornecedor;

d) Informação de navegação. Quando o usuário navega no site, usamos determinadas tecnologias (cookies, veja abaixo para obter mais informações) que coletam automaticamente determinados elementos informativos relacionadas à forma com a qual o usuário manuseia os produtos e serviços, como: endereço IP ou outro código exclusivo do dispositivo (computador, dispositivo móvel ou outros equipamentos) operado pelo usuário para navegar no site; identificação como usuário registrado ou não; informações técnicas que podem incluir o URL de origem do usuário; informações sobre o navegador; idioma. Estas informações nos ajudam a melhorar continuamente a experiência de navegação e os mecanismos de compra dos produtos e serviços, bem como monitorar a exatidão das operações do site, incluindo apenas dados estatísticos relativos às ações realizadas pelo usuário e não se destinam a serem associadas aos dados de identificação do usuário. No entanto, os dados de navegação podem identificá-lo somente quando comparados com suas informações pessoais.
Todos os dados de identificação acima mencionados são definidos conjuntamente a seguir como "informações" ou “informação”.

3. OBJETIVOS DO TRATAMENTO

3.1. OBJETIVOS CONTRATUAIS

O usuário concorda expressamente que o Mercadão dos Óculos colete informações para fins contratuais, de acordo com o art. 7, VIII e 16 do Marco Civil da Internet, com o fito de:

  • - Permitir que os usuários se cadastrem no site;
  • - Fornecer os serviços disponíveis por meio do site (por exemplo, gerenciamento do processo de cadastro e acesso à conta, gerenciamento da conta);
  • - Gerenciar pedidos on-line, fornecer produtos e serviços, processar pagamentos eletrônicos, transmitir pedidos, produtos e serviços, bem como auxiliar o usuário em sua experiência no site;
  • - Auxiliar o usuário em sua experiência no site, esclarecendo dúvidas e sugerindo produtos, inclusive por meio de procedimento automatizado ou semi-automatizado como chatbots;
  • - Gerenciar tecnicamente o site e suas funções operacionais (incluindo logística), incluindo a solução de problemas técnicos, análises estatísticas, testes e pesquisas;
  • - Prevenir ou descobrir atividades fraudulentas ou uso indevido que seja prejudicial ao site ou que ameace a segurança das transações;
  • - Cumprir os requisitos das leis, regulamentos, protocolos e legislação nacional brasileira;
  • - Implementar decisões de autoridades públicas;
  • - Proteger a segurança dos indivíduos;
  • - Defender o Mercadão dos Óculos em juízo ou em esfera administrativa, por exemplo, em caso de violação pelos usuários da Web, ou proteger os direitos e a propriedade da marca.
  • - Atender às solicitações do usuário (por exemplo, gerenciamento de solicitações de informações);
  • - Enviar aos usuários comunicações operacionais relacionadas ao fornecimento do serviço ou produtos, vendas e assistência pós-venda.

3.2. PROPÓSITOS DO MARKETING

O usuário aceita expressamente que o Mercadão dos Óculos colete informações para fins de marketing, de acordo com o art. 7, IX do Marco Civil da Internet, para:

  • - Apoio e promoção das atividades da marca, inclusive para enviar comunicações comerciais e promocionais e atualizações periódicas (por exemplo, por e-mail, telefone, Torpedos/MMS, SMS, serviço de correios, rede social e newsletter) relacionadas aos produtos, serviços, iniciativas e eventos do Mercadão dos Óculos e parceiros alusivos ao negócio, produto ou serviço de interesse do usuário, respeitando o direito do usuário em optar por deixar de receber comunicações de marketing a qualquer tempo;
  • - Interagir com o usuário no site para sugerir produtos, esclarecer dúvidas ou facilitar a navegação, inclusive por meio de procedimento automatizado ou semi-automatizado como chatbots;
  • - Realizar, por correio, telefone ou e-mail, análises estatísticas, estudos e pesquisas de mercado relacionadas aos produtos e serviços do Mercadão dos Óculos;
  • - Participar e administrar promoções e concursos disponíveis no site, se houver. Nos casos em que o usuário não for ainda um cliente Mercadão dos Óculos, de acordo com a Política de Privacidade, enviaremos comunicações comerciais e promocionais e atualizações periódicas (por exemplo, por e-mail, telefone, Torpedos/MMS, serviço de correios, rede social e newsletter) relacionadas aos produtos, serviços, iniciativas e eventos Mercadão dos Óculos organizados por e/ou em colaboração com parceiros, e para realizar, por correio, telefone ou e-mail, análises estatísticas, estudos e pesquisas de mercado relacionados aos seus produtos e serviços. O usuário poderá, a qualquer momento, optar por deixar de receber comunicações de marketing.

4. MODALIDADES DE TRATAMENTO

O tratamento das informações dos usuários é feito somente quando necessário, sendo realizado por meio da coleta, registro, organização, armazenamento, consultoria, processamento, modificação, seleção, extração, comparação, uso, interconexão, acesso e comunicação, bloqueio, cancelamento e destruição dos dados. Os dados dos usuários são tratados manualmente e eletronicamente por meio do site e dos servidores nos quais estão armazenados.

5. CATEGORIAS DE PESSOAS QUE PODEM ACESSAR INFORMAÇÕES

Qualquer informação pessoal fornecida ou coletada, conectando-se ao site, será tratada pelo Mercadão dos Óculos, na qualidade de Controlador de Dados. As informações pessoais serão processadas por uma equipe encarregada de organizar tais informações:

  • - Funcionários e consultores autorizados a gerenciar o site e fornecer os serviços relacionados (por exemplo, serviços ao cliente, gerenciamento de sistemas informáticos do Mercadão dos Óculos, gerenciamento de sistemas de T.I etc.), na sua qualidade de pessoal responsável pelo tratamento e/ou administradores de sistemas e/ou processadores de dados internos;
  • - Funcionários e consultores dos departamentos de marketing, finanças, administração, contabilidade e outros relevantes do Mercadão dos Óculos, na sua qualidade de pessoal encarregado pelo tratamento e/ou processadores de dados internos.
  • Além disso, o usuário concorda expressamente que o Mercadão dos Óculos poderá solicitar aos seus prestadores de serviços a realização de algumas operações de tratamento em seu nome, de acordo com as instruções fornecidas por ele e de acordo com esta Política de Privacidade para os propósitos listados abaixo. Esses provedores tratarão informações pessoais na qualidade de operadores de dados externos com base em compromissos contratuais adequados e/ou com uma carta de nomeação, incluindo, por exemplo:
  • - Fornecedores de serviços para gerenciar os sistemas informáticos e o site (por exemplo, provedores de hospedagem, provedores de serviços de mercado e analistas, serviços de gerenciamento e manutenção de banco de dados);
  • - Fornecedores de serviços de pagamento on-line, que podem acessar informações do cartão de crédito e outras informações financeiras do usuário;
  • - Respeitar e valorizar o consumidor, o cliente, o colaborador, os parceiros, fornecedores e a Comunidade;
  • - Fornecedores de serviços relacionados à confirmação de pedidos, envio de produtos e/ou outros serviços disponíveis por meio deste site.

TERCEIROS AOS QUAIS AS INFORMAÇÕES PODEM SER COMUNICADAS

O usuário aceita expressamente que as suas informações podem ser comunicadas a terceiros para os seguintes fins:

  • - Permitir a empresas terceiras a fusão, aquisição ou alienação de todos ou parte dos ativos do Mercadão dos Óculos;
  • - Cumprir uma obrigação prevista pela lei, regulamentos, protocolos e legislação nacional;
  • - Implementar normas exigidas pelas autoridades públicas;
  • - Permitir a defesa do Mercadão dos Óculos na esfera judicial ou administrativa, por exemplo, em caso de violação pelos usuários da web.

As referidas partes devem tratar a informação na sua qualidade de controladores de dados autônomos. Portanto, o uso de dados por parte destas não está disciplinado por esta Política de Privacidade.

7. TRANSFERÊNCIA DE DADOS FORA DO BRASIL

O Mercadão dos Óculos pode transferir as informações para os operadores de dados externos listados acima e localizados fora do Brasil para permitir que as atividades listadas nesta Política de Privacidade sejam realizadas (por exemplo, serviços de hospedagem). Se as informações pessoais forem transferidas para países que não fornecem o mesmo nível de proteção ou, em qualquer caso, um nível adequado de proteção (por exemplo, Estados Unidos da América), de informações pessoais, garantimos que cada prestador de serviços aceite e assuma obrigações contratuais específicas de acordo com as legislações aplicáveis em matéria de proteção de dados, a menos que o Mercadão dos Óculos possa adotar qualquer outra base jurídica para a transferência de informações pessoais.

8. NATUREZA DO FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS E CONSEQUÊNCIAS DA RECUSA

O fornecimento de informações para fins contratuais é voluntário e opcional. Os usuários podem decidir livremente de não fornecer informações para fins contratuais, bem como, posteriormente, revogar seu consentimento para processar informações já fornecidas. Isso pode, entretanto, limitar ou impedir o uso do site por parte dos usuários, bem como da prestação dos serviços listados na seção 3.1. desta Política de Privacidade. O fornecimento de informações para fins de marketing é voluntário e opcional. Os usuários podem decidir livremente não fornecer informações para fins de marketing, bem como, posteriormente, revogar seu consentimento para processar informações já fornecidas: neste caso, os usuários não receberão as comunicações comerciais do Mercadão dos Óculos listadas na seção 3.2. Se tiver fornecido informações para fins contratuais, o usuário continuará a receber os serviços contratuais mencionados na seção 3.1 desta Política de Privacidade.

9. SEGURANÇA

O Mercadão dos Óculos compromete-se a proteger as informações dos usuários. Comunicamos que a senha é um dos mecanismos de proteção da conta, portanto, os usuários são convidados a usar uma senha suficientemente segura e armazenada em um local protegido, limitando o acesso à mesma em seus próprios computadores e navegadores, desconectando-a depois de ter visitado o site. O Mercadão dos Óculos compromete-se a preservar as informações recebidas dos usuários. Todas as informações pessoais fornecidas são mantidas em servidores seguros e dentro de seus sistemas internos. Usamos medidas de segurança adequadas para proteger as informações contra acessos não autorizados ou alterações não autorizadas e contra a circulação ou distribuição de dados. A fim de evitar o acesso não autorizado, manter a exatidão dos dados e garantir o uso adequado das informações, o Mercadão dos Óculos usa procedimentos físicos, eletrônicos e gerenciais adequados para salvaguardar e proteger as informações e os dados armazenados em seus sistemas. As informações sobre transações de compra (por exemplo, número de cartão de crédito) são tratadas de forma segura por meio de fornecedores selecionados, que garantem a adoção de medidas de segurança mais adequadas. Além disso, é utilizado um sistema seguro para autorizar pagamentos com cartão de crédito e identificar atividades fraudulentas. Embora nenhum sistema de computador seja completamente seguro, o Mercadão dos Óculos acredita que as medidas implementadas reduzam a possibilidade de problemas de segurança a um nível apropriado para o tipo de dados envolvidos.

10. ARMAZENAMENTO E EXCLUSÃO DE INFORMAÇÕES

O Mercadão dos Óculos acessa, usa, processa, arquiva e armazena informações pessoais coletadas apenas para os fins descritos nesta Política de Privacidade e de acordo com o consentimento expresso pelo usuário, se necessário. Especificamente, coletamos informações pessoais relativas a:

  • - Os fins para os quais foram coletadas;
  • - O consentimento recebido do usuário;
  • - Regulamentos locais e internacionais.

As informações pessoais são mantidas e eliminadas de acordo com a política de segurança do Mercadão dos Óculos, na medida em que é estritamente necessário e devem ser excluídas: (i) assim que chegue ao fim a razão de sua utilização; ou (ii) se o prazo for determinado pela Lei. O Mercadão dos Óculos tratará as informações dos usuários para fins contratuais (seção 3.1 a-d) até atingir seus objetivos e durante o período que possa ser exigido pela lei. Também trataremos os dados até o prazo prescricional previsto na legislação aplicável para possíveis ações relativas aos dados. As informações dos usuários são tratadas nas instalações do Mercadão dos Óculos, de suas afiliadas e nos locais onde os servidores estão localizados. Para mais informações, entre em contato mediante os canais indicados no site. Todos os dados negativos sobre os usuários devem ser mantidos por um período máximo de 5 anos. O usuário tem a possibilidade de solicitar a exclusão de suas informações a qualquer momento.

11. USO DE COOKIES

Para melhorar a navegação no site, o Mercadão dos Óculos utiliza "cookies", arquivos pequenos, geralmente compostos de letras e números, baixados em um computador quando o usuário faz login em sites específicos. Os "cookies" permitem que um site reconheça o computador do usuário, rastreiem sua navegação em várias páginas e identifiquem quando ele retorna. Outro ponto importante é que os "cookies" não contêm informações que identifiquem pessoalmente o usuário. O Mercadão dos Óculos registra apenas as informações que são mantidas nos "cookies" e extraídas deles. Os "cookies" podem ser técnicos, analíticos e de perfil:

a) Os "cookies" técnicos são utilizados para realizar e facilitar sua navegação, fornecer e permitir que se utilizem os serviços do site. Permitem também, durante um segundo acesso, por exemplo, a não inserção de dados, como o nome de usuário para o logon.

b) Os "cookies" analíticos são usados para analisar e monitorar a maneira com que o site é utilizado (por exemplo, número de acessos e páginas visualizadas), a fim de permitir que façamos alterações construtivas no site, em relação ao funcionamento e à navegação.

c) Os "cookies" de perfil são usados para rastrear sua navegação no site e criar perfis sobre seus gostos, hábitos, escolhas, etc. Podem ser usados para enviar mensagens publicitárias de acordo com as preferências que já foram mostradas na navegação on-line.

12. DIREITOS DA PESSOA INTERESSADA EM RELAÇÃO A INFORMAÇÕES PESSOAIS

De acordo com o Código do Consumidor Brasileiro e com o Marco Civil da Internet, os usuários têm o direito de obter do Mercadão dos Óculos a confirmação sobre a existência de dados pessoais referentes a eles e à sua comunicação de forma inteligível; podem pedir para serem informados sobre a fonte de dados; os propósitos e as modalidades do processamento; podem obter a atualização, correção ou integração de dados, que devemos providenciar dentro de 5 dias úteis (art. 43, § 3º do Código de Defesa do Consumidor). Além disso, os usuários podem, a qualquer momento, revogar seu consentimento, solicitando a interrupção do processamento, a eliminação, a transformação em forma anônima ou o bloqueio das informações processadas.
Podem recusar, total ou parcialmente, o processamento: a) por motivos legítimos sobre os dados de processamento que lhe dizem respeito; b) com o objetivo de enviar material publicitário ou para realizar pesquisas de mercado ou comunicações comerciais.
Os usuários também têm o direito de confirmação, o direito ao esquecimento, o direito à limitação de processamento, o direito de portabilidade de dados, o direito de oposição e o direito de reclamar à Autoridade Supervisora.
Além disso, o Mercadão dos Óculos oferece aos usuários ferramentas para atualizar e alterar as informações pessoais fornecidas. De fato, todos os cadastrados podem acessar suas próprias informações e atualizá-las (por exemplo, por meio da conta de usuário). Além do mais, também é possível modificarem e atualizarem suas preferências sobre como eles desejam receber e-mails ou outras comunicações, e claro, solicitarem que as informações referentes à sua conta sejam excluídas.

13. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Por motivos legais e/ou organizacionais, esta Política de Privacidade pode sofrer alterações. Sugerimos, portanto, que esta Política de Privacidade seja verificada regularmente, fazendo referência à versão mais recente. Se o Mercadão dos Óculos fizer alterações que a empresa acredita serem importantes, os usuários serão avisados por meio do site.

14. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Durante a navegação, podem ser vistos os conteúdos que remetem a sites de terceiros. O Mercadão dos Óculos não pode acessar ou controlar os “cookies” ou outras funções usadas pelos sites de terceiros e os procedimentos desses sites externos não são regulados por nossa Política de Privacidade. Consequentemente, é necessário entrar em contato e/ou consultar diretamente esses terceiros para obter informações adicionais sobre seus procedimentos de proteção de privacidade.